.
Na manhã de sábado (11), muitos tiveram a oportunidade de ver um vendedor ambulante que estava trabalhando em frente ao Baíto Lanches vendendo casacos e jaquetas. Alguns comerciantes do município questionaram a legalidade na presença do ambulante na praça. Fomos atrás de informações no setor de tributação da prefeitura de Correia Pinto onde fomos informados que o referido ambulante havia pagado a taxa de R$ 31,60 que é cobrado de vendedores ambulantes, portanto o mesmo estava trabalhando legalmente.
A Prefeitura instalou, nos principais acessos da cidade, placas orientando os vendedores ambulantes que antes de iniciar suas atividades no município, devem procurar o Setor de Tributação da Prefeitura para regularizar sua situação e não sofrer penalizações previstas em Lei.
Conforme o Código Tributário Municipal, desde que tenha alvará, os ambulantes podem trabalhar livremente.
Conforme o Código Tributário Municipal, desde que tenha alvará, os ambulantes podem trabalhar livremente.
A orientação da Secretaria de Finanças do município é que a população auxilie a fiscalizar o comércio ilegal, pois desta forma estará contribuindo com a valorização dos produtos comercializados pelas empresas de Correia Pinto.
0 comentários: